Política de Privacidade

1. Introdução

A Diogenes e Santana Assessoria Contabil e Condominial LTDA está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de seus clientes e usuários. Esta Política de Privacidade foi elaborada para explicar como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política.

2. Informações Coletadas

Podemos coletar os seguintes tipos de informações:

• Informações de identificação pessoal: nome, CPF, RG, endereço, e-mail, telefone, data de nascimento.
• Informações de veículos: placa, RENAVAM, chassi, marca, modelo, ano, e outras informações relacionadas ao veículo para prestação de nossos serviços.
• Dados de navegação: endereço IP, cookies, páginas visitadas, tempo de permanência no site, tipo de navegador e sistema operacional.
• Informações de pagamento: dados bancários e de cartão de crédito necessários para processar pagamentos (estes dados são tratados com criptografia e segurança avançada).

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços de despachante veicular e documentação;
• Processamento de pagamentos;
• Comunicação sobre o andamento dos serviços;
• Envio de informações sobre novos serviços, alterações em nossa política ou termos;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Melhoria contínua dos nossos serviços e experiência do usuário;
• Prevenção e detecção de fraudes.

4. Base Legal para Tratamento

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• Execução de contrato: para prestação dos serviços solicitados;
• Consentimento: quando você concorda voluntariamente com o uso de seus dados;
• Interesse legítimo: para melhorar nossos serviços;
• Obrigação legal: para cumprimento de leis e regulamentos.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Órgãos governamentais (DETRAN, DENATRAN, Secretarias de Fazenda) para cumprimento das obrigações legais e execução dos serviços solicitados;
• Parceiros de negócios necessários para a prestação dos serviços;
• Prestadores de serviços (como processadores de pagamento, serviços de hospedagem);
• Autoridades competentes, quando requerido por lei ou para proteger nossos direitos.

Garantimos que todos os terceiros que têm acesso aos seus dados pessoais oferecem garantias adequadas de proteção e confidencialidade.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação. Algumas dessas medidas incluem:

• Criptografia de dados sensíveis;
• Controle de acesso restrito aos dados;
• Monitoramento contínuo de nossos sistemas;
• Treinamento regular de nossa equipe sobre práticas de segurança da informação;
• Testes regulares de segurança.

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência, entender como você utiliza nossos serviços e personalizar nosso conteúdo.

Você pode configurar seu navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está sendo enviado. No entanto, algumas funcionalidades do site podem não funcionar corretamente sem cookies.

8. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos relacionados aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados no final desta política.

9. Período de Retenção

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Para determinar o período apropriado de retenção, levamos em consideração a quantidade, natureza e sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação, a finalidade do processamento e se podemos alcançar tais finalidades por outros meios.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar nossa Política de Privacidade periodicamente. Publicaremos quaisquer alterações em nosso site e, se as alterações forem significativas, forneceremos um aviso mais proeminente.

Recomendamos que você revise esta política regularmente para estar informado sobre como estamos protegendo suas informações.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato conosco:

• Endereço: Rua Governador Juvenal Lamartine, 977, Tirol, Natal - Rio Grande do Norte, CEP: 59020-280
• E-mail: [email protected]
• Telefone: (84) 3221-5352